Política de Privacidade

Esta Política explica, de forma clara, como a Brexcode e os produtos do seu ecossistema coletam, utilizam, armazenam, compartilham e protegem dados pessoais.

Em resumo: tratamos somente os dados necessários para operar nossos produtos, autenticar usuários, prestar suporte, manter a segurança e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados pessoais. Quando um produto utiliza login ou APIs do Google, os dados são usados apenas para autenticação e para as funcionalidades autorizadas pelo usuário.

Nesta política

1. Quem somos e abrangência

2. Dados que tratamos

3. Finalidades e bases legais

4. Dados e serviços do Google

5. Cookies e tecnologias similares

6. Compartilhamento de dados

7. Transferências internacionais

8. Retenção e exclusão

9. Segurança da informação

10. Direitos dos titulares

11. Crianças e adolescentes

12. Decisões automatizadas e IA

13. Serviços e links de terceiros

14. Alterações desta política

1. Quem somos e abrangência

A Brexcode é uma holding tecnológica e atua como marca guarda-chuva de um ecossistema composto por sites, aplicativos, plataformas, APIs, integrações e outros produtos digitais, que podem possuir nomes comerciais e identidades visuais próprios.

Esta Política de Privacidade é unificada e aplica-se à Brexcode e a todos os produtos e serviços que informem ser desenvolvidos, mantidos, operados ou controlados pela Brexcode, ainda que utilizem outra marca, domínio ou identidade visual. Para fins desta Política, esses ambientes são chamados em conjunto de "Serviços".

Determinados Serviços poderão apresentar avisos complementares de privacidade para explicar operações específicas de tratamento. Havendo conflito, o aviso específico prevalecerá apenas em relação àquela funcionalidade ou produto, permanecendo esta Política aplicável aos demais aspectos.

2. Dados pessoais que tratamos

Os dados tratados variam conforme o Serviço utilizado, as funcionalidades acessadas, as permissões concedidas e a forma de interação do usuário. Poderemos tratar as seguintes categorias:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• dados de cadastro e identificação, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone e foto de perfil;

• credenciais ou informações necessárias à autenticação, observadas técnicas adequadas de proteção;

• dados profissionais, empresariais ou de equipe informados em funcionalidades corporativas;

• conteúdos, arquivos, comandos, projetos, mensagens, formulários e demais informações inseridas nos Serviços;

• dados de atendimento, suporte, feedback, pesquisas e comunicações com a Brexcode;

• dados de cobrança, assinatura e transação, quando houver recursos pagos, normalmente processados também por provedores de pagamento.

2.2. Dados coletados automaticamente

• endereço IP, data e horário de acesso, registros de eventos e logs de segurança;

• tipo de navegador, sistema operacional, modelo do dispositivo, idioma e identificadores técnicos;

• páginas, telas, botões e funcionalidades acessadas, tempo de uso e informações de desempenho;

• cookies, armazenamento local, pixels, SDKs e tecnologias similares, conforme descrito nesta Política.

2.3. Dados recebidos de terceiros

Poderemos receber dados de provedores de autenticação, integrações solicitadas pelo usuário, parceiros de infraestrutura, plataformas de pagamento, ferramentas de suporte e outros serviços conectados. O tratamento dependerá da autorização concedida, da configuração da integração e das políticas do terceiro envolvido.

2.4. Dados pessoais sensíveis

Como regra, a Brexcode não solicita dados pessoais sensíveis para o uso comum dos Serviços. Caso uma funcionalidade específica exija esse tipo de dado, o usuário receberá informação clara e destacada sobre a finalidade, a base legal, o período de retenção e as medidas de proteção aplicáveis.

3. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Quando o tratamento se basear no consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento por meio simples e gratuito. A revogação não invalida os tratamentos realizados antes do pedido.

4. Dados e serviços do Google

Alguns Serviços podem utilizar Google Sign-In, OAuth 2.0 ou APIs do Google para autenticação e para oferecer funcionalidades solicitadas pelo usuário. As permissões exibidas na tela de consentimento indicam quais dados o Serviço pretende acessar.

4.1. Dados do Google que poderão ser acessados

• identificador da Conta Google;

• nome, endereço de e-mail e foto de perfil, quando disponibilizados pelo escopo de autenticação;

• outros dados ou recursos específicos da Conta Google somente quando uma integração adicional for ativada e autorizada expressamente pelo usuário.

4.2. Como utilizamos esses dados

• autenticar o usuário e associar a Conta Google à conta do Serviço;

• preencher ou manter informações básicas do perfil;

• executar funcionalidades visíveis e solicitadas pelo usuário;

• manter segurança, prevenir abuso e solucionar falhas da integração;

• cumprir obrigações legais aplicáveis.

4.3. Compromisso de uso limitado

O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google observarão a Google API Services User Data Policy, inclusive os requisitos de uso limitado. Dados de usuários do Google não serão vendidos, transferidos a corretores de dados, utilizados para publicidade direcionada, retargeting, análise de crédito, concessão de empréstimos ou treinamento de modelos generalizados de inteligência artificial ou aprendizado de máquina.

O acesso humano a dados obtidos por APIs do Google somente ocorrerá quando autorizado pelo usuário para um caso específico, quando necessário para segurança e investigação de abuso, para cumprimento de obrigação legal ou quando os dados estiverem agregados e sem identificação pessoal, nos limites permitidos.

4.4. Revogação e exclusão

O usuário pode revogar o acesso do Serviço à Conta Google nas configurações de segurança da própria Conta Google. Também poderá solicitar a desvinculação da conta ou a exclusão dos dados pelos recursos disponibilizados no próprio Serviço. A revogação poderá impedir o funcionamento de funcionalidades que dependam dessa integração.

5. Cookies e tecnologias similares

Os Serviços poderão utilizar cookies, armazenamento local, pixels, SDKs e tecnologias semelhantes para manter sessões, lembrar preferências, proteger contas, medir desempenho e compreender a utilização das plataformas.

• Cookies necessários: essenciais para funcionamento, autenticação, segurança e prevenção a fraudes.

• Cookies de funcionalidade: memorizam escolhas como idioma, preferências e configurações.

• Cookies analíticos: ajudam a medir audiência, desempenho e uso agregado dos Serviços.

• Cookies de publicidade: somente serão utilizados quando efetivamente implementados e mediante a base legal aplicável.

Cookies não necessários deverão permanecer desativados até a manifestação válida do usuário, quando o consentimento for a base legal aplicável. O banner de cookies deverá permitir aceitar, rejeitar ou gerenciar categorias de forma clara, sem dificultar a recusa. As preferências poderão ser alteradas a qualquer momento no próprio Serviço, quando disponível.

O usuário também pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. Essa medida poderá afetar funcionalidades essenciais, como autenticação e manutenção da sessão.

6. Compartilhamento de dados

A Brexcode não vende dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

• prestadores de serviço e operadores: hospedagem, nuvem, banco de dados, autenticação, segurança, análise, atendimento, comunicação, pagamentos e infraestrutura, limitados ao necessário para a prestação contratada;

• empresas e produtos do ecossistema Brexcode: quando necessário para integrar contas, administrar serviços compartilhados, oferecer suporte, manter segurança ou cumprir finalidades informadas;

• integrações escolhidas pelo usuário: quando o próprio usuário conecta ou autoriza um serviço externo;

• autoridades e cumprimento legal: em resposta a obrigação legal, ordem judicial, requisição válida ou para proteger direitos da Brexcode, dos usuários ou de terceiros;

• operações societárias: em reorganização, fusão, aquisição, investimento ou venda de ativos, com salvaguardas de confidencialidade e os avisos ou consentimentos exigidos pela legislação e pelas políticas aplicáveis.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia e infraestrutura podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, a Brexcode adotará mecanismos compatíveis com a legislação aplicável, incluindo cláusulas contratuais, avaliações de segurança, garantias do fornecedor e demais instrumentos válidos para a transferência internacional.

8. Retenção, encerramento e exclusão

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, operar os Serviços, atender obrigações legais, prevenir fraudes, resolver disputas e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Quando a finalidade for atingida ou o tratamento terminar, os dados serão excluídos, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando a conservação for autorizada ou exigida por lei. Cópias residuais poderão permanecer em backups por período limitado e serão eliminadas ou sobrescritas conforme os ciclos técnicos de retenção.

8.1. Como solicitar exclusão de dados ou da conta

1. utilize a função de exclusão de conta ou de dados disponível nas configurações do próprio Serviço, quando existente; ou

2. encaminhe a solicitação pelo canal de suporte ou privacidade disponibilizado no aplicativo, site ou plataforma utilizada.

A Brexcode poderá solicitar informações adicionais para evitar exclusões fraudulentas. Determinados registros poderão ser preservados quando houver obrigação legal, necessidade de segurança, prevenção a fraudes ou exercício regular de direitos.

9. Segurança da informação

A Brexcode adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação ou uso indevido. Conforme o risco e a natureza do Serviço, essas medidas poderão incluir controles de acesso, segregação de ambientes, criptografia em trânsito, registro de eventos, backups, gestão de vulnerabilidades e revisão de permissões.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso seja identificado incidente capaz de causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas medidas de contenção, investigação, correção e comunicação à autoridade competente e aos titulares, quando exigido pela legislação aplicável.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

• portabilidade, observados os requisitos legais e os segredos comercial e industrial;

• informações sobre compartilhamentos realizados;

• informações sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento e exclusão dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses de conservação;

• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;

• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

As solicitações são gratuitas e podem ser encaminhadas pelos canais disponibilizados no próprio Serviço. Para proteger o titular, a Brexcode poderá confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido. A confirmação simplificada da existência de tratamento ou o acesso simplificado será fornecido conforme aplicável, e a declaração completa será apresentada dentro do prazo legal.

11. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deverá observar seu melhor interesse e as regras específicas da legislação. Serviços não destinados a crianças não devem ser utilizados por elas sem a participação do responsável legal.

Quando um Serviço for direcionado a crianças ou tiver acesso provável por esse público, a Brexcode adotará informações adequadas à faixa etária, configurações elevadas de privacidade, coleta limitada ao necessário e mecanismos apropriados de consentimento ou participação dos responsáveis legais, quando exigidos.

12. Decisões automatizadas e inteligência artificial

Alguns Serviços poderão empregar automação ou recursos de inteligência artificial para classificar conteúdo, detectar abuso, personalizar fluxos, sugerir ações ou executar funcionalidades solicitadas. Quando uma decisão for tomada unicamente com base em tratamento automatizado e afetar interesses do titular, será disponibilizado canal para solicitar revisão e informações adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados, respeitados os segredos comercial e industrial.

Conteúdos inseridos pelo usuário somente poderão ser utilizados para treinamento ou melhoria de modelos quando essa finalidade estiver claramente informada e amparada por base legal adequada. Dados obtidos por APIs do Google não serão utilizados para treinamento de modelos generalizados de inteligência artificial ou aprendizado de máquina.

13. Serviços e links de terceiros

Os Serviços podem conter links ou integrações com sites, aplicativos e plataformas operados por terceiros. A Brexcode não controla as práticas desses terceiros e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados ou ativar uma integração.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página, com a data da última atualização. Quando a alteração modificar de forma relevante a finalidade ou o uso de dados pessoais, especialmente dados de usuários do Google, a Brexcode fornecerá aviso adequado e solicitará novo consentimento quando necessário antes de aplicar o novo tratamento.

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